Anatel apreende 9,8 mil aparelhos irregulares em estoque do Mercado Livre
Agentes de fiscalização encontraram carregadores de celulares, baterias e TV boxes não homologados
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu 9,8 mil aparelhos irregulares -- com valor total estimado em R$ 1,2 milhão --, ao longo da semana passada, ao fiscalizar centros de armazenagem e distribuição da plataforma de vendas online Mercado Livre. Segundo a Anatel, tratou-se da primeira ação presencial do tipo em centros usados por uma rede varejista online para distribuir produtos.
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Os dispositivos apreendidos divididem-se em mais de 80 categorias, entre as quais carregadores de celulares, baterias, TV boxes, fones de ouvido, relógios inteligentes, câmeras sem fio, roteadores e microfones sem fio. A ação, realizada em conjunto com a Receita Federal (RFB), foi organizada após fabricantes e vendedores de equipamentos de telecomunicações homologados pela Anatel denunciarem que produtos irregulares estavam sendo vendidos no Mercado Livre, e consultas ao site feitas pela Anatel levarem à descoberta de uma possível quantidade de produtos não homologados nos centros de distribuição.
No total, sete centros de armazenagem e distribuição localizados na capital paulista, Barueri, Cajamar, Campinas, Guarulhos e Louveira -- todas cidades de São Paulo -- foram visitados na ação, na qual 25 agentes de fiscalização da Anatel participaram, além de quatro equipes da RFB. A Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel) e servidores da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência prestaram apoio.
A Anatel acrescenta que a atividade de fiscalização realizada faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da entidade e que, neste ano, retirou do 2 milhões produtos irregulares do mercado.
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