Só 4 em cada 10 homicídios no Brasil são esclarecidos, diz Sou da Paz
Pesquisa da organização levou em conta dados de 16 estados mais o Distrito Federal
Cerca de 17 unidades federativas do Brasil conseguiram esclarecer 44% dos homicídios ocorridos em 2018, segundo dados da pesquisa Onde Mora a Impunidade do instituto Sou da Paz, que foi divulgado nesta 4ªfeira (13.out). Dentre estes, 31% foram solucionados no ano que ocorreram e apenas 13% no ano seguinte. De acordo com a organização, quanto mais tempo demora a atividade investigativa, mais difícil fica a identificação dos autores, gerando maior possibilidade do inquérito ter como destino o arquivamento.
Os locais que mais esclareceram homicídios no país são Mato Grosso do Sul (89%), Santa Catarina (83%) e Distrito Federal (81%). Já Paraná (12%), Rio de Janeiro (14%) e Bahia (22%) foram os estados com as menores taxas de esclarecimento. No entanto, dez estados não enviaram dados ou enviaram informações incompletas para a pesquisa.
O intuito do estudo Onde Mora a Impunidade é de chamar a atenção do Estado e da sociedade sobre a importância da investigação de homicídios para dissipar a sensação de impunidade que domina no país, além de efetivar o direito à verdade e à memória daqueles que foram diretamente afetados.
A pesquisa, que está em sua quarta edição, busca também a correta elucidação dos homicídios contribuindo para que políticas de prevenção e redução de homicídios sejam corretamente direcionadas.
O estudo é feito com base em dados anuais solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação para Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça das 27 unidades federativas do país sobre informações de homicídios dolosos (com intenção de matar), que ocorreram em 2018 e foram esclarecidos até 2019.
Um outro dado elucidado pelo levantamento é que das 728.203 pessoas presas no país até dezembro de 2020, cerca de 40% cometeram crime contra o patrimônio, 31% crimes relacionados a drogas, 18% outros tipos de crime e 10% homicídios.
Além disso, no ano passado, mais de um terço das pessoas presas no Brasil aguardavam julgamento. Eram mais de 240 mil presos provisórios.
Confira o estudo completo:
