Receita e Serpro lançam plataforma de consulta de CPF e CNPJ

A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram, nesta 3ª feira (4.out), a plataforma B-Cadastro. A ferramenta permite a inserção e a consulta de informações como CPF, CNPJ e dados do Simples Nacional por meio da tecnologia blockchain, que impede ataques hackers. 

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A partir de hoje, dados das bases CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples Nacional podem ser compartilhados com órgão públicos e entidades conveniadas ao governo por meio da plataforma. Além disso, a ferramenta permite que os dados possam ser acessados de forma personalizada, somente a base de CPF ou só a de CNPJ ou outra composição mais conveniente. 

A instalação da plataforma é realizada de forma automatizada com a cópia dos dados pedidos. Depois, as atualizações dos dados são feitas diariamente -- um dia depois do registro nas bases da Receita Federal. Para contratar a plataforma, os interessados devem pedir autorização de acesso para a Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif) por meio do endereço de e-mail divac.df.ascif@rfb.gov.br, informando nome e CNPJ do órgão ou da entidade conveniada, assim como as bases de dados de interesse. A Ascif responderá o e-mail fornecendo mais detalhes sobre os passos seguintes. Após a autorização, o ressarcimento é feito diretamente com o Serpro. 

A nova plataforma é mais uma opção para substituir o compartilhamento por meio de réplica de bases da Receita Federal, forma esta que vai acabar em 31 de dezembro de 2021. A descentralização da rede permite rapidez no acesso às informações. Além disso, a tecnologia blockchain, que traz cada bloco de informação criptografado, levaria anos para ser quebrada, sendo considerada segura contra ataques hackers.