OAB pede dados de gastos públicos de Bolsonaro no 7 de Setembro
Chefe do Executivo tem até 20 dias para responder ao requerimento enviado na 5ª feira (9.set)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) enviou, na última 5ª feira (9.set), requerimento de informações destinado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O documento pede dados sobre os gastos pu?blicos com atos presenciais e virtuais em comemorac?a?o ao dia 7 de Setembro.
Algumas das informações solicitadas são a quantidade de eventos virtuais e presenciais realizados com apoio ou subsidiado pelo governo e a quantia gasta de verba pública em cada um dos atos. Jair Bolsonaro foi um dos maiores apoiadores das manifestações de 7 de Setembro.
Assinado pelo presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, o documento tem como base a Lei Geral de Acesso a Informac?o?es Pu?blicas (Lei no 12.527/2011). De acordo com a OAB, requerimentos semelhantes, porém com questionamentos mais específicos, serão encaminhados a outras autoridades públicas que possam estar relacionadas à utilização de recursos públicos nos atos.
Confira na íntegra o requerimento enviado ao presidente:
Requerimento de pedido de informac?o?es do 7 de Setembro by Fernanda Vieira Bastos on Scribd
