São Paulo proíbe comercialização e queima de fogos de artifício

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou, nesta 5ª feira (29.jul), a lei que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no estado. A proibição se aplica tanto para recintos fechados como para ambientes abertos. Continua sendo permitida a comercialização de fogos de artifício e dos artefatos pirotécnicos de estampido fabricados no estado de São Paulo destinados a outros estados e a outros países.

Quem descumprir a decisão pode receber uma multa de R$ 4,3 mil (no caso de pessoa física) ou de R$ 11,6 mil (se for empresa). Os valores serão dobrados em caso de reincidência em período inferior a 180 dias.

O comerciante Raul Barros, que é dono de uma loja na zona sul de São Paulo, ficou surpreso com a decisão. "O que eu vou fazer com os 200 itens que eu tenho na minha loja? A pandemia já fez cair cerca de 50% das minhas vendas, porque estão muito ligadas ao setor de festas, e agora vem essa notícia desanimadora. Se isso se mantiver, não descarto ter que fechar a loja", lamenta Barros que atua no ramo faz 45 anos. Ele ainda diz que ficaram várias dúvidas em relação ao que é considerado estampido: "A maioria dos fogos faz algum tipo de ruído, uns mais e outros menos. Não ficou claro como medir esse ruído e classificar os sem estampidos".

Para Wilber Tavares de Farias, presidente da Associação Brasileira de Pirotecnia (Assobrapi), essa decisão põe todo o setor em risco. "O Brasil é o 2º maior produtor mundial de fogos de artificio e a indústria nacional de fogos movimenta mais de R$ 230 milhões por ano, ou seja, é um setor importante e que gera muitos empregos", contextualiza. Farias se queixa quanto à falta de prazo para adequação dos empresários do setor. "Os comerciantes não tiveram tempo para organizar um destino para essas mercadorias. Agora não podem estocar e nem vender esse material. Ou seja, correm o risco de serem multados a qualquer momento", explica. A Assobrap diz que estuda recorrer à Justiça, pois entende que a lei impede o direito ao emprego e livre iniciativa privada.

Sem fogos, sem sofrimento

A decisão de suspender a queima de fogos de artifício no estado trouxe alívio para a família de Thales Abrantes Moreira, de 14 anos, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA). Crianças com autismo possuem hipersensibilidade sensorial e, muitas vezes, sofrem crises quando ouvem os barulhos de rojões. "Concordo com a proibição, pois acredito que os fogos não acrescentam em nada na vida das pessoas", relata Helena Abrantes, mãe de Thales. Ela explica que quando ele era mais novo, chegava a ter crises de choro ao ouvir os rojões. "Ele fala que o barulho 'dói' e isso tira o foco dele, mesmo quando está distraído com algo que gosta", finaliza.

Muitos donos de cães também concordaram com a proibição, já que esses animais possuem ouvidos muito mais sensíveis a barulhos e acabam sofrendo bastante. A arquiteta Maria Raquel Sangaletti Lopes, que é dona da Aika, da raça pastor suiço, diz que adora ver o espetáculo de fogos de artifício, mas é preciso pensar no bem estar dos animais também. "Acho que o ideal seria liberar para o uso em áreas mais afastadas da cidade e só permitir a comercialização dos fogos silenciosos, que não mudam muita coisa em termos visuais e tem um som quase imperceptível", diz. Para acalmar a Aika em datas mais comemorativas e barulhentas, a dona costuma amarrar uma faixa no peito do animal e deixa toda a casa fechada para minimizar o ruído externo: "Eu só deixo o som da TV, com uma música calma, mesmo assim ela se esconde e fica aflita", relembra.

Raquel também se recorda de uma outra experiência ruim com fogos de artifício. "Meu avô estava acamado. Ele sofria com a doença de Alzheimer e passamos o ano novo no hospital com ele. Quando soltaram rojões, ele ficou transtornado, precisou ser sedado por conta do barulho. Foi uma situação bem difícil", diz a arquiteta.