Manifestação de indígenas bloqueia rodovia em SP
Grupos da comunidade Guarani protestam contra a PL 490/2007 que altera a demarcação de terras indígenas
Desde as 06h40 da manhã desta 6ªfeira (25.jun), um grupo de indígenas da comunidade Guarani, zona oeste de São Paulo, protestam com barreiras de fogo e bloqueiam a rodovia dos Bandeirantes, altura do quilômetro 20 - sentido São Paulo. Eles protestam contra o Projeto de Lei 490/2007, que pode modificar a demarcação de terras dos povos indígenas no país.
Os manifestantes interditaram todas as faixas da via, bloqueando a passagem para quem vem de São Paulo.
Eles estão protestando de maneira pacifica, gritando, dançando e apresentando cartazes, e colocaram fogo em galhos e folhas secas.
No local há muitas crianças pequenas e animais. A Policia Militar e a Polícia Militar Rodoviária de São Paulo está supervisionando o protesto, mas até agora não interviu. Uma equipe do Corpo de Bombeiros também foi acionada para apagar as chamas dos objetos na pista.
Um dos líderes da comunidade, Vera, explicou que eles são contrários ao Projeto de Lei 490, que pretende mudar a demarcação das terras indígenas.
Ele falou também que não acha que o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) os representa, e explicou que há também um grupo de indígenas em Brasília se manifestando sobre a nova legislação.
Segundo a concessionária CCR AutoBAn, que administra a rodovia, são cerca de 10 a 12 quilômetros de congestionamento na via, e gestora da pista recomendou que os motoristas desviem o trajeto para a rodovia Anhanguera.
O que é o Projeto de Lei 490/2007?
O Projeto de Lei 490/2007 tem a intenção de transferir do Poder Executivo ao Poder Legislativo a competência de realizar demarcações de terras indígenas. De acordo com este projeto só podem ser consideradas terras indígenas àquelas que estavam ocupadas por povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, ou seja, tem que comprovar a posse da terra no dia em que a Constituição Federal foi promulgada no Brasil.
O texto prevê a proibição da ampliação de terras que já foram marcadas previamente, mesmo que tenha reinvindicação por parte dos povos indígenas que tenham interesse.
Além disso, o projeto prevê a flexibilização do contato com os povos isolados, que poderia deixar às comunidades à margem da cobertura de atendimento do poder público.
Assista mais informações com a repórter Amanda Campos:
