Crise hídrica põe hidrovia Tietê-Paraná sob risco de paralisação

As consequências da escassez de chuva na bacia do Rio Paraná, que suscitam preocupação sobre o risco de o Brasil registrar blecautes nos próximos meses, vão além do âmbito do setor elétrico. A navegação em uma das principais hidrovias em funcionamento no país, a Tietê-Paraná -- utilizada principalmente no escoamento da produção agrícola do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, e de parte de Rondônia, Tocantins e Minas Gerais -- pode ser suspensa ainda neste ano em prol do funcionamento das hidrelétricas.

Em entrevista ao SBT News, o presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega) e vice-presidente da Confederação Nacional de Transporte (CNT) para transporte aquaviário de cargas e de passageiros, Raimundo Holanda, pontuou: "Pelas previsões que a gente tem acompanhado e das reuniões que nós temos tido com a ANA [Agência Nacional de Águas], com a Secretaria Nacional de Portos, tudo indica que vai haver uma paralisação".

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A hidrovia Tietê-Paraná possui 2,4 mil km de extensão e permite o transporte de milhões de toneladas de cargas todos os anos, entre commodities agrícolas -- como soja, milho e cana-de-açúcar --, areia, fertilizantes e mais. Ela conta com 12 terminais portuários e, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), "impulsionou a implantação de 23 polos industriais, 17 polos turísticos e 12 polos de distribuição, onde é gerada quase a metade do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro".

Em maio de 2014, devido a um período de seca, teve a navegação suspensa no trecho entre o km 99,5 do reservatório de Três Irmãos e a eclusa inferior de Nova Avanhandava, em São Paulo. As embarcações voltaram a passar em janeiro de 2016. Agora, com a nova escassez, segundo nota da Secretaria Estadual de Logística e Transportes, "o Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH) recebeu também um alerta do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) informando que a hidrovia Tietê-Paraná poderá ser paralisada".

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A pasta diz ainda estar "estudando, junto à ANA, uma redução gradativa de calados no rio Tietê para evitar a paralisação e, assim, permitir o escoamento dos grãos". A autarquia federal, por sua vez, falou que restrições na navegabilidade devido à crise hídrica não estão sendo praticadas neste momento, mas admitiu que "existe a possibilidade de impacto em decorrência da redução dos níveis dos reservatórios de regularização de vazões". 

"A ANA está avaliando a definição de condições de operação transitórias para reservatórios com o objetivo de assegurar os usos múltiplos", acrescentou.

Questionado sobre o risco de restrições e paralisação na Tietê-Paraná, o Ministério da Infraestrutura (MInfra) disse apenas que vem participando de discussões sobre a disponibilidade hídrica na bacia do Rio Paraná e municiando "o Governo e a Agência Nacional de Águas, órgão responsável pela gestão do uso múltiplo das águas, com informações sobre a hidrovia".

Reflexos na economia

Atualmente, a hidrovia Tietê-Paraná recebe 24 embarcações por dia. No primeiro trimestre deste ano, registrou alta de 90% na navegação e permitiu o transporte de 416 mil toneladas de cargas, ante 216 mil do mesmo período de 2020, segundo o governo de São Paulo. Porém, de acordo com o professor Eduardo Ratton, coordenador-geral do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (ITTI/UFPR), "onde tem sistema elétrico e sistema de navegação, o sistema elétrico sempre é preponderante nessa decisão, ou seja, eles não respeitam que seja uma cota máxima de geração para se manter uma cota mínima para navegação".

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Na visão dele, é preciso ter "o respeito aos dois usos [da água], os dois usos são importantes". "Até porque a atividade econômica de uma hidrovia como a Tietê-Paraná é bastante grande e isso vai impactar provavelmente o exportador, pois se ele não tem a hidrovia liberada, onde o custo operacional do transporte por tonelada-quilômetro é, da ordem de custo, 25% em relação ao rodoviário, ou seja, bem mais barato, ele vai ter que substituir, porque tem compromissos de exportação, entrega de carga", completou.

Devido ao alerta de possível suspensão da navegação na hidrovia recebido, a Secretaria Estadual de Logística e Transporte de São Paulo está "estudando, junto à ANA, uma redução gradativa de calados no rio Tietê para evitar a paralisação e, assim, permitir o escoamento dos grãos".

Críticas ao poder público

Para o professor Eduardo Ratton, apesar da vantagem no preço frente a outros modais de transporte, o Brasil "utiliza muito pouco as hidrovias", comparado a países de mesma extensão ou até menores, como Canadá e Alemanha. "O caminhão tem muito mais flexibilidade, mas tem um custo, vamos falar assim, três vezes maior em relação ao transporte hidro e duas vezes maior em relação ao transporte ferroviário", pontuou.

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O presidente da Fenavega, Raimundo Holanda, vai além e diz que, na realidade, "não existe hidrovia no Brasil, nós temos rios navegáveis". "Hidrovia é quando você tem uma condição de navegabilidade com a diferença de um caminho e uma autopista, toda sinalizada, com acostamento, essa coisa toda." 

Segundo ele, "não existe projeto para a navegação brasileira, o único projeto que existe e que eles estão criando para a navegação interior, e isso inclui a Tietê-Paraná, é a cobrança de pedágio". Holanda afirma ainda que mesmo após as paralisações anteriores na navegação, "absolutamente nada" foi feito para evitar outras. Agora, diz ele, o setor aquaviário está se mobilizando para convencer o governo a prorrogar restrições. "De não tomar uma decisão precipitada, porque existe a Lei de Uso Múltiplo das Águas, e que leve pelo menos até o final da safra, em setembro, porque existem os acordos, existem os contratos de transporte", arrematou.