Brasil

Operação da PF sobre meio ambiente mirou 5 madeireiras e 9 servidores

Além de Salles, funcionários do 2º e do 3º escalão são acusados de esquema no pagamento de multas

Lis Cappi19/05/2021 às 21:15

A operação da Polícia Federal realizada nesta 4ª feira (19.mai) para combate à corrupção no Ministério do Meio Ambiente e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também mirou madeireiras, empresas e associações -- identificadas como pessoas jurídicas. Ao todo foram cinco, que também passaram por busca e apreensão nesta manhã. Além delas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e 9 servidores são investigados.

+ Operação combate corrupção no IBAMA e Ministério do Meio Ambiente

As empresas são do ramo de venda de madeiras no estado do Pará. Algumas atuam na área de exportação. E, conforme informado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela PF, as investigações apontam benefícios indevidos do Ibama às madeireiras. Uma das empresas citadas possui atuações contra o meio ambiente que ultrapassam os R$ 7 milhões.

As investigações da Polícia Federal também indicam que parte das negociações foram intermediadas pelo Ministério do Meio Ambiente. "Evidente que o interesse privado de alguns poucos empresários reincidentes na prática de infrações ambientais (...) foi colocado à frente do interesse público" e "a situação que se apresenta é de grave esquema criminoso de caráter transnacional" foram alguns dos pontos informados pela PF ao Supremo.

Entre os servidores públicos citados, e que estão afastados dos cargos, estão membros do Ibama, como o presidente Eduardo Fortunato Bin; o diretor de Proteção Ambiental, Olímpio Ferreira Magalhães e o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, João Pessoa Riograndense Moreira Junior, além de Rafael Freire de Macedo, que coordena uma área de Comércio Exterior do instituto; Leslie Nelson Jardim, coordenador Operações de Fiscalização; o analista ambiental do Ibama no Pará, Artur Vallinoto Bastos; e o diretor de Proteção Ambiental, Olivaldi Alves Azevedo Borges.

Dentro do Meio Ambiente são investigados Leopoldo Penteado Butkiewicz, assessor especial do gabinete de Salles, e Wagner Tadeu Matiota, superintendente de Apuração de Infrações Ambientais.

Denúncias contra empresas

Segundo a PF, empresas que fazem parte de duas associações exportaram madeira ilegal para os Estados Unidos e buscaram apoio junto ao Superintendente do Pará, Walter Mendes Magalhães. Ele e Rafael Freire Macedo, diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, teriam emitido certidões e ofícios que não foram aceitas pelas autoridades norte-americanas. Os dois foram alvo de busca e apreensão.

As investigações também apontam que cargas de madeira receberam autorização de exportação por parte do Ibama após uma reunião entre as empresas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o então presidente do Ibama, Eduardo Bim. "Os requisitos específicos para licença de exportação deixaram de ser exigidos, como conferência de volume, espécie, produtos e marca do lote", diz trecho da denúncia.

A mesma mudança após reuniões teria ocorrido depois de problemas de exportação da uma empresa. No caso dela, a PF aponta que os Estados Unidos haviam sido alertados sobre a ilegalidade pelo Ibama do Pará. Mas o entendimento sobre a carga mudou após tratativas com o Meio Ambiente e Ibama, e eles receberam documentos para venda.

"A documentação encaminhada pela autoridade policial traz fortes indícios de um encadeamento de condutas complexas da qual teria participação autoridade com prerrogativa de foro -- Ministro de Estado -- , agentes públicos e pessoas jurídicas, com o claro intuito de atribuir legalidade às madeiras de origem brasileira retidas pelas autoridades norte-americanas, a revelar que as investigações possuem reflexos transnacionais", afirma parte da petição encaminhada ao STF.

Ministro e Planalto criticam ação

Mais cedo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que a investigação contra ele "não tem substância" e que a operação realizada pela polícia foi "exagerada" e "desnecessária". O ministro também disse que a ação induziu "ao erro" o ministro Alexandre de Moraes. O magistrado do STF foi quem autorizou a operação desta 4ª.

"Expliquei ao presidente do que se trata. Expliquei que, na minha opinião, não há substância nenhuma das acusações. Embora eu não conheça os autos, já sei qual é o assunto que se trata e me parece que esse é um assunto que vai ser esclarecido, ou que pode ser esclarecido com muita rapidez", declarou.

O Palácio do Planalto vê inconstitucionalidade na ação pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, não ter sido consultado antes da operação.

O espaço do SBT News está aberto para a defesa dos citados na operação.

Assista à reportagem completa do SBT Brasil: