Funcionária de hospital é demitida por justa causa após recusar vacina

Uma auxiliar de limpeza de um hospital infantil de São Caetano do Sul, em São Paulo, foi demitida por justa causa depois de se recusar a receber a vacina contra a covid-19. O caso foi levado pela mulher à Justiça do Trabalho paulista, que validou a justificativa para a demissão.

No pedido à Justiça, a auxiliar argumentou que não teve oportunidade de explicar sua decisão. A unidade de saúde, porém, rebateu dizendo ter realizado diversas campanhas sobre a importância da vacinação contra o novo coronavírus, em especial para funcionários de hospitais, e apresentou uma advertência assinada pela mulher por recusar o imunizante. Menos de uma semana depois, ela voltou a rejeitar a vacina.

Na decisão, publicada na 5ª feira (13.mai), a juíza Isabela Flaitt, da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul, afirmou que a liberdade de consciência não deve se sobrepor ao direito à vida. "A necessidade de promover e proteger a saúde de todos os trabalhadores e pacientes do hospital, bem como de toda a população deve se sobrepor ao direito individual da autora em se abster de cumprir a obrigação de ser vacinada", pontuou.

A magistrada avaliou que a empresa cumpriu a obrigação de informar seus empregados sobre a necessidade da vacinação. Flaitt acrescentou, ainda, que a trabalhadora não apresentou qualquer motivo médico que pudesse justificar sua decisão.