Justiça mantém multa de R$ 2,9 mi de Olavo de Carvalho a Caetano Veloso

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a determinação de que o ideólogo Olavo de Carvalho pague multa de R$ 2,9 milhões ao cantor e compositor Caetano Veloso. Olavo havia recorrido a decisão, mas sofreu nova derrota judicial na 3ª feira (12.mai).

O caso teve início em 2017, quando o escritor chamou o artista de "pedófilo" nas redes sociais, em alusão ao relacionamento de Caetano com sua esposa, Paula Lavigne. O cantor recorreu à Justiça e venceu o processo. 

Olavo chegou a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil (mais juros e mora), mas recusou-se a apagar as publicações. Como a Justiça estipulou multa diária de R$ 10 mil, o montante acumulado chegou à casa dos milhões.

Na tentativa de reverter a condenação, Olavo argumentou, entre outras coisas, que a decisão judicial não indicou os links das publicações que deveriam ser apagadas. Ao votar para indeferir o pedido, o desembargador relator, José Acir Lessa Giordani, da 12ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, sustenta que o escritor teria "inovado em suas razões de recurso". O ideólogo pode recorrer.

Na semana passada, Caetano chegou a pedir que a Justiça penhorasse os ativo financeiros de Olavo, sob a justificativa de que o escritor "vem alienando bens em seu nome, inclusive com ocultação de bens em suas declarações à Receita Federal, estando configurado, assim, o perigo de dano". O pedido, porém, foi negado por falta de fundamentos que comprovassem tal afirmação.

A decisão desta semana foi comentada pela produtora que administra a carreira de Caetano. "Caetano Veloso acaba de derrotar novamente Olavo de Carvalho na Justiça, numa ação que se iniciou em 2017 quando o escatológico bolsonarista publicou seguidos posts nas redes sociais atacando o artista", escreveu a Uns Produções & Filmes nas redes sociais. Olavo de Carvalho não se pronunciou publicamente sobre a decisão judicial.

 

Confira a íntegra da decisão:

  Caetano Veloso e Olavo de Carvalho by Fernando on Scribd